Drogas na Quarentena é uma ação conjunta da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. O projeto nasce com o propósito de fiscalizar e analisar os impactos das políticas de drogas aplicadas no país a partir deste novo cenário de pandemia que se apresenta. Vamos vigiar e cobrar o Poder Público para que as atuais circunstâncias não possibilitem ainda mais violações de direitos contra populações vulneráveis no período que o coronavírus é uma realidade no Brasil. Também reunimos iniciativas de organizações e coletivos do Brasil todo que estão olhando para essas questões.
Documentos oficiais
do governo
Recomendação No 62, 17/03
Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dossistemas de justiça penal e socioeducativo.
Boletim do Ministério da Economia 22/03
Medidas tomadas em função do COVID-19
Boletim do Ministério da Economia 25/03
Medidas tomadas em função do COVID-19
Boletim do Ministério da Economia 26 e 27/03
Medidas tomadas em função do COVID-19
Boletim do Ministério da Economia 29 e 30/03
Medidas tomadas em função do COVID-19
Decreto No 10.211, 30/01
Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 21, 16/03
Altera a Instrução Normativa no 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
PORTARIA No 340, 30/03
Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.
PORTARIA No 639, 31/03
Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Preserva o emprego e a renda; Viabiliza a atividade econômica, diante da diminuição de atividades; Reduz o impacto social em razão das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública
Recomendações do Ministério da Saúde e da ANVISA para a operação Regresso
Resolução No 313, 19/03
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
