Diante do cenário de extrema gravidade causado pela pandemia do coronavírus, é urgente concretizar medidas voltadas à população em vulnerabilidade, principalmente a carcerária. Em um ambiente extremamente insalubre, que sistematicamente fere direitos humanos, a entrada do coronavírus se materializa como uma questão de saúde pública que precisa ser cuidada pelo Estado.

O Brasil é o terceiro país que mais encarcera pessoas no mundo, em celas superlotadas e sem nenhuma condição de cumprir as recomendações de prevenção do coronavírus.

São pessoas negras, jovens e moradoras de regiões periféricas, que possuem um histórico de negação de acesso a seus direitos. Quase metade delas são acusadas por tráfico de drogas, um crime praticado sem violência ou grave ameaça. Quase metade delas também ainda não foi julgada. É dever do Estado que as políticas de saúde pública para prevenção do coronavírus contemplem essas pessoas.

Existem diversas organizações que estão se mobilizando para minimizar os danos causados pelo coronavírus e suas consequências sociais, por exemplo a suspensão de visitas às pessoas presas e, com isso, a limitação do acesso a itens básicos levados por familiares, como comida e itens de higiene.

Também são muitas as iniciativas para pressionar o judiciário e o Estado a aplicarem medidas desencarceradoras para essa população. Elencamos algumas delas:

Prisão e Coronavírus: Liberdade é uma
questão de saúde pública

PE

Nossa sentença não é a morte: saúde nas prisões também importa!

Campanha de financiamento coletivo mobilizada pelo coletivo Liberta Elas

SP

Vidas Carcerárias importam

Campanha de arrecadação para pessoas em situação de prisão

RJ

Portal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Site que concentra todas as informações da atuação da Defensoria do Rio de Janeiro durante o coronavírus. Desde os Polos de Atendimento Remoto, notícias e dicas de prevenção.

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